Nos primórdios da Idade Média o ensino
da medicina não se encontrava organizado, sendo habitual a transmissão oral dos
conhecimentos às gerações vindouras; sabemos que, pelo Código Visigótico, o
médico poderia ensinar a um discípulo a sua arte, devendo o aluno proceder ao
pagamento de 12 soldos visigóticos.[1]
A medicina árabe está acusada
erroneamente em livros de História e de História da Medicina como assente
apenas no conhecimento botânico dos efeitos terapêuticos das plantas e na
observação da urina. Que injustiça! Os
médicos árabes souberam sabiamente aproveitar todo o conhecimento científico
dos povos que circundavam o Mar Mediterrâneo, incluindo práticas usadas da
Pérsia a Marrocos, incluindo conceitos da medicina de Gregos e Romanos.
Souberam também incluir esses conhecimentos em manuscritos, para transmissão
regrada do conhecimento médico e farmacêutico aos vindouros, constituindo os
seus tratados verdadeiras enciclopédias de matéria médica. O médico Al-Zahrawi
(Albucassis) escrevia, no século X, uma obra de 30 volumes abordando medicina,
cirurgia, farmácia e outros assuntos de saúde, orientado sobre a sua
experiência ao longo de cinquenta anos de carreira profissional; o último
volume, dedicado à cirurgia, tem 300 páginas e aborda assuntos de oftalmologia,
obstetrícia, ginecologia, medicina militar, urologia e ortopedia; considerado o primeiro livro que trata a matéria cirúrgica
individualmente, a obra aborda técnicas de tiroidectomia, extracção de
cataratas e de extracção de cálculos renais através do recto (técnica que
diminuiu drasticamente a mortalidade quando comparada com o método utilizado
por Galeno); a sua obra inclui também reimplantação dentária, colocação de
“falsos” dentes construídos com material ósseo de animais e cirurgia de
realinhamento dentário, assim como o desenho e descrição pormenorizada de cerca
de 200 instrumentos cirúrgicos.[2]
Por seu lado, Ibn Zuhr (Avenzoar), no século XII escreveu vários livros
versando sobre alimentação e dietas, psicologia e neurologia, neurofarmácia,
alimentação entérica através do intestino e recto, exames post-mortem de
animais e humanos, anestesia (uso de esponjas embebidas em cannabis, ópio e
meimendro aplicadas na face do doente), tendo ainda criado um curso de treino
em cirurgia.[3] O
médico judeu Maimonides, tendo-se interessado por Filosofia e Medicina,
conseguiu reunir os conceitos das culturas greco-romana, árabe, hebraica e
europeia, num verdadeiro conhecimento universalista que só se generalizou
séculos depois com o movimento da Renascença; em pleno século XII afirmava que
um médico teria que ser versado em várias disciplinas, tratar o paciente como
um todo e não a doença isolada, curar tanto o corpo como a alma, e estar
imbuído de valores humanos e espirituais dos quais o principal seria a compaixão;
escreveu 10 obras médicas, descrevendo, entre outros assuntos, a asma, a diabetes,
a hepatite, a pneumonia e a importância da prática da marcha moderada no idoso.[4]
Com a fundação da nossa nacionalidade,
o ensino começou a obedecer a algumas regras de transmissão de professor a
aluno, em escolas fundadas para o efeito. A Medicina era ensinada geralmente
por eclesiásticos, que liam os ensinamentos da prática greco-romana aos discípulos.
A suposição que este tipo de ensino foi o grande responsável pelo esquecimento,
eventualmente propositado, das práticas médicas árabes e judias, não será
talvez descabida, posto que se viveu em Portugal um período de total repúdio
pela cultura destes povos.
A comprovar o ensino eclesiástico na
capital do reino, encontramos um documento datado de 1282 que nos indica
existir uma escola na Sé de Lisboa já desde o século anterior. O mestre-escola
tinha funções de vigilância sobre os das outras escolas da diocese. Em 1286, D.
Domingos Anes Jardo, mais tarde bispo de Lisboa, instituiu o Colégio dos Santos
Paulo, Elói e Clemente, perto do castelo, que alimentava seis estudantes sem
posses, quatro dos quais estudariam gramática (ler e escrever latim), lógica e
medicina, um estudaria teologia e outro cânones.[5] O mosteiro de Santo Elói
tinha associado um hospital, por ordem do seu fundador.[6]
O verdadeiro desenvolvimento da
medicina em Portugal durante o período medieval que antecedeu a construção do
Real Hospital de Todos-os-Santos, como ciência autónoma e disciplinada,
deveu-se sobretudo a dois reis da primeira dinastia e três da segunda, não
tendo sido igualmente de desprezar o importante papel do Infante D. Henrique.
Ao papel representado por esses monarcas daremos inicialmente um breve resumo,
seguindo-se posteriormente o desenvolvimento necessário à compreensão desses
dois séculos da medicina medieval, correlacionando, sempre que possível, com os
factos ocorridos na capital do reino.
- A D.
Diniz (rei 1279-1325) devemos a fundação do Estudo Geral com a respectiva
faculdade de Medicina
- D.
Afonso IV (rei 1325-1357) instituiu a obrigatoriedade dos exames de avaliação
de médicos e as cartas de previlégio que disciplinaram a prática da medicina
-
D. João I (rei 1385-1433) reforçou a necessidade de exames e cartas de
previlégio tendo igualmente permitido que seu filho D. Henrique reformasse o
Estudo Geral; devemos a este monarca a defesa das posições sociais de médicos
judeus e árabes, permitindo um salto tecnológico notável na arte de curar
-
D. Duarte (rei 1433-1438), apesar do reinado extraordinariamente curto, não
deixou de apoiar seu irmão D. Henrique no desenvolvimento de Estudo Geral e
demarcou-se no reconhecimento da Oftalmologia como primeira sub-especialidade
médica
- D.
Afonso V (rei 1438-1481) foi o responsável pela promulgação dos Regimentos do
Cirurgião-Mor e do Físico-Mor, disciplinando igualmente o exercício da
Farmácia, como percursor de um caminho que viria a ser seguido por mais de
cinco séculos
No ano de 1288 ou 1289 instala-se em
Lisboa, por ordem de D. Dinis, o Estudo Geral. O local escolhido tem sido muito
questionado pelos historiadores; se até ao século XX persistiu a ideia da
localização no campo da Pedreira, perto da Porta da Cruz, este facto é actualmente
contestado. A dúvida começou com o trabalho de Matos Sequeira, que obteve
provas que a Pedreira de Lisboa se situava perto do Mosteiro da Trindade, não
longe da Porta de Santa Catarina (correspondente hoje ao Largo do Chiado).[7]
Também Fernão Lopes descreve o Rossio, referindo que a ocidente lhe ficaria o
monte da Pedreira, que ao tempo chamavam cerro do Almirante (por pertencer ao
almirante Carlos Peçano ou Pessanha, cunhado de Nuno Álvares, tendo sido doado
por D. Diniz a seu avô).[8]
Concedeu D. Dinis ao Estudo Geral
muitos privilégios, dotou-o de doutores de todas as Artes e mandou fazer junto
dele casas para as Escolas. A Pedreira de Lisboa englobava a Rua dos Asturães
(1330) ou dos Esturãos (1371), a Rua Direita (1408), a Rua que vai para a Porta
de Santa Catarina (1408) e a calçada do Santo Espírito (1451); nela se situava
o Hospital do Santo Espírito, perto do bairro do Almirante. Existe alguma
dúvida se as casas para instalar as universidades foram construídas de raiz ou
se foram aproveitadas construções já edificadas, parecendo no entanto
prevalecer a primeira hipótese como a mais correcta. Sabe-se porém que D. Diniz
trocou o campo e vinha da Pedreira com o cabido de Lisboa, ao qual entregou um
palácio com quintal e poço e duas casas situadas no Álamo, freguesia de S.
Julião.[9] Sabemos
que, junto às Portas da Cruz (actual Rua dos Remédios) se encontrava uma
propriedade pertencente à confraria dos clérigos de Lisboa, que foi trocada por
umas propriedades de D. Diniz perto da Torre da Escrivaninha em 1287, para aí
colocar as scole de grammatica em
1299.[10]
É certo que em 1300 já não se achava na Pedreira o Estudo Geral, provavelmente
mudado para Santo Estevão de Alfama, e que foi transferido para Coimbra em
1308; regressaria a Lisboa em 1338 por ordem de D. Afonso IV; após ter estado
um segundo período em Coimbra desde 1354,regressa ainda a Lisboa em 1377, muito
provavelmente para o antigo local na Alfama.[11]
As primeiras faculdades instituídas
foram as de Artes, Leis, Cânones e Medicina. D. Dinis disciplinou o ensino da
medicina em 1309, explicitando “ordenamos
ainda que de futuro haja no Estudo um mestre em Medicina, a fim de que os
corpos de nossos súbditos, agora e no futuro, sejam orientados por um
conveniente regime de saúde.”[12]
Inicialmente o curso universitário de
Medicina, com apenas uma cadeira, tinha a duração que o lente (professor)
determinava.
Não bastava porém frequentar o ensino
da medicina para que fosse autorizado e seu exercício. No reinado de D. Afonso
IV, entendeu este monarca disciplinar a actividade de médicos, cirurgiões e
boticários com a submissão a um interrogatório, após o qual seria passada uma
carta autorizando o exercício profissional. Nesta época, tais exames
realizar-se-iam muito provavelmente em Lisboa, perante Mestre Afonso e Mestre
Gonçalo, físicos do rei; o primeiro documento conhecido comprovativo desta
avaliação data de 1338 e assim reza: “Sabede
que eu pera arredar dano das Jentes das mhas terras veendo e conssiderrando
como muytos se faziam físicos e meestres e Celorgiãaes e botecairos e obrauam
deste offiçios e nas dictas mhas terras nom auendo eles sçiençias nem
sabedorias pera obrar delas. E pera esquiuar os danos que de taaes mestres
poderiam aas gentes das mnhas terras recreçer. Per esta razom mandey na mha
çidade de lixboa fazer Eyxaminaçom a todos aqueles que em essa Cidade obrauam
destes offiçios a qual eysaminaçom mandey fazer a mestre affonso e a mestre.
Gonçalo meus físicos que eu mandey que fossem eysaminadores de todos aqueles
que nos meus Reynos destes offizios quisessem obrar”.[13]
Sabemos que o estudo da medicina e da
cirurgia se encontrava porém frequentemente desregrado, apesar da existência da
universidade. Ao tempo de D. João I, foi reforçada a necessidade da prestação de
provas perante o Físico-Mór do reino, para o exercício da profissão; parece-nos
ser esta ordem régia indicativa da deficiente qualidade do curso médico de
então, querendo o monarca certificar-se da boa prática dos que viriam a exercer
a profissão de médico no seu reino. Presumindo-se insuficiente a qualidade do
curso para o exercício da profissão, encontramos uma carta régia de 1392,
determinando: “E porém mandamos e
defendemos que nom seja judeu que use nem obre d’aqui em diante de Física no
nosso Senhorio até que primeiramente nom seja examinado e aprovado per Mestre
Martinho nosso Físico, a que desto damos encarrego e que aja nossa carta
assinada per o dito Mestre Martinho, e Sellada de nosso Sello”.[14]
A política de ensino e prática médica
adoptada com o funcionamento dos Estudos Gerais abrangia a cultura de árabes e
judeus, saindo claramente da alçada do clero, o que mereceu alguns reparos
directamente dirigidos ao rei: “aos que
dizem que consente, e trazem em casa Judeus Físicos, e Solorgiões, e lhes dá
Cartas que usem dos ditos Offícios.” A estas críticas reagiu D. João I em
1427: “A esto responde el Rey que assi o
fazem em Corte de Roma, como eles bem sabem”.[15]
O Infante D. Henrique, homem de enorme
cultura e vasta visão, amante das letras e ciências, reforça a posição política
do rei seu pai doando algumas das suas casas ao Estudo Geral.[16]
Na Carta de Doação do Infante D. Henrique à Universidade de Lisboa,
identificam-se as casas doadas no Bairro dos Escolares, freguesia de S. Tomé: “
... das mjnhas casa que eu hej em esta
çidade, em o bairro dos scollares, que forõ de Gonçallo Tẽrreiro e
despois de Ruj Freire de Andrade e depois de Johane Anes, armeiro do dito
senhor rej, meu senhor e padre, de quẽ as eu comprej, para se em ellas auer de ler de todas as sciẽtias
aprouadas pela Santa Madre Egreja.” Em 1431, surge por mão do Infante o
termo Medicina, que substitui o de Física, e a primeira individualização desta
ciência; assim, reconhece-se a separação do ensino da Medicina numa loja
própria,[17]
onde mandou pintar a figura de Galeno (Claudius Galenus, médico romano de
origem grega, do século II, em cujos estudos assentou grande parte da prática
médica medieval), tal como podemos comprovar pela carta emitida: “(...) a Logica se leea na logea, que se
corre também de fora per o quintal; e a Medicina se leea na outra loja parede
em menos com esta, que se corre pera dentro, e hí seria pintado igualliano
(...)”.[18] Em
1448, o Infante completou o seu apoio ao Estudo, dotando a cadeira de Teologia
com 10 marcos de prata cada ano, aumentando a quantia para 12 marcos em 1460.[19]
O ensino e prática da oftalmologia é
referenciado pela primeira vez no reinado de D. Duarte, tendo este passado, em
1434, carta de privilégio ao judeu Mestre Nacim, dando-lhe o poder de negar ou
conceder licença de exercer clínica a todos os oftalmologistas do país, uma vez
que “é mestre na arte dos olhos e é
idóneo e pertencente pera elo por algumas curas que nós em presença de nossa
pessoa vimos feitas per suas mãos”.[20]
Conclui-se que a obrigação de possuir
autorização régia para o exercício da medicina e da cirurgia seria contestada
por muitos e nem sempre cumprida com zelo. As autorizações régias continuaram,
contudo, a fazer regra até ao fim do século XV, com uma progressão constante da
sua frequência.
Os exames extra-universitários
consistiam num interrogatório sobre o assunto da leitura e outros temas
médicos, assim como uma prova prática. A carta de Física de Mestre Cofrem,
datada de 1459 descreve que se fez uma leitura extraída do Canon de Avicena sobre anatomia e fisiologia, seguindo-se um
interrogatório sobre as febres pútridas em geral e finalmente sobre patologia
geral; a prova prática poderia ser substituída por testemunhos fidedignos,
orais ou escritos. Após a aprovação, o candidato recebia a carta de exame; esta
carta de previlégio era válida em todo o país, mas por vezes existiam
restrições de região geográfica ou das doenças que poderia curar; no momento em
que recebia a carta, o médico jurava exercer a sua arte “bem e verdadeiramente e sem qualquer engano nem malícia”, em
cristãos, judeus ou mouros, juramento executado sobre os Santos Evangelhos ou
sobre a Tora, consoante se tratava de médico cristão ou judeu.[21]
Entre todos os médicos avaliados, encontra-se uma mulher, Isabel Martins, de Montemor-o-Velho, examinada em
cirurgia em 1454[22];
é o único caso conhecido durante o século XV, podendo argumentar-se que talvez
tenha sido a primeira cirurgiã a exercer em Portugal.
Concluindo, todos os médicos,
portugueses ou estrangeiros, eram obrigados a submeter-se ao exame para que
fossem autorizados a exercer no território nacional; os que fossem apanhados a
utilizar a arte de curar sem carta régia eram presos e sujeitos a outros
castigos que o rei determinasse, incluindo o pagamento de multas.
[1] J.
Leite de Vasconcellos, Medicina dos Lusitanos, Centro Editor Livreiro da Ordem
dos Médicos, Lisboa, 2008, p. 59
[2] David W. Tschanz, Pioneer Physicians, Saudi Aramco Word,
vol 62, nº 1, January/February 2011, Aramco Services Company, Houston, 2011, p.
36
[3] David W. Tschanz, Pioneer Physicians, Saudi Aramco Word,
vol 62, nº 1, January/February 2011, Aramco Services Company, Houston, 2011, p.
36-37
[4] David W. Tschanz, Pioneer Physicians, Saudi Aramco Word,
vol 62, nº 1, January/February 2011, Aramco Services Company, Houston, 2011, p.
38
[5]
Carlos Guardado da Silva, Lisboa Medieval
– a organização a e estruturação do espaço urbano, Lisboa, Edições Colibri,
2008, p. 125
[6]
Cristóvão Rodrigues de Oliveira, Lisboa
em 1551 - Sumário (em que brevemente se contêm algumas coisas assim
eclesiásticas como seculares que há na cidade de Lisboa), Livros Horizonte,
1987, p. 69
[7]
Mário Alberto Nunes Costa, Reflexão acerca dos Locais Ducentistas atribuídos ao
Estudo Geral, Acta Universitatis Conimbrigensis, Coimbra, Coimbra Editora,1991,
p. 18-26, em books.google.com
[8]
Mário Carmona, O Hospital Real de
Todos-os-Santos da Cidade de Lisboa, 1954, p. 65
[9]
Mário Alberto Nunes Costa, Reflexão acerca dos Locais Ducentistas atribuídos ao
Estudo Geral, Acta Universitatis Conimbrigensis, Coimbra, Coimbra Editora,1991,
p. 54-56, em books.google.com
[10] A.Vieira da Silva, A Cerca Fernandina de Lisboa, vol. II, Câmara Municipal de Lisboa,
1949, p. 79
[11] Mário
Alberto Nunes Costa, Reflexão acerca dos Locais Ducentistas atribuídos ao
Estudo Geral, Acta Universitatis Conimbrigensis, Coimbra, Coimbra Editora,1991,
p. 61-62, em books.google.com
[12]
J. Martins e Silva, Anotações sobre a história do ensino da Medicina em Lisboa,
desde a criação da Universidade Portuguesa até 1911 – 1ª Parte, RFML, série
III; 7 (5), 2002, p. 237
[13]
Iria Gonçalves, Físicos e Cirurgiões
quatrocentistas – as cartas de exame, p.71-72, em http://ww3.fl.ul.pt/unidades/centros/c_historia/Biblioteca/I/3-Fisicos%20e%20Cirurgioes%20Quatrocentistas.pdf
[14]
Carlos Manuel Vieira Reis, História da
Medicina Militar Portuguesa, Edição da Revista Portuguesa de Medicina
Militar, 1991, Fascículo II, vol. 39 (2-4), p. 126
[15]
Jaime Walter, O Infante D. Henrique e a
Medicina, Centro de Estudos Históricos e Ultramarinos, revista Stvdia nºs 13-14, Jan.-Jul. 1964, p.
33
[16]
Vitorino Magalhães Godinho, Documentos
sobre a expansão quatrocentista portuguesa, vol. I, Lisboa, Imprensa
Nacional- Casa da Moeda, 2011, p. 129
[17]
Núcleo Científico de Estudos Medievais e Instituto de Estudos Medievais –
F.C.S.H – U.N.L, A Nova Lisboa Medieval,
2ª ed., Edições Colibri, Lisboa, 2007, p. 94-95
[18]
Jaime Walter, O Infante D. Henrique e a
Medicina, Centro de Estudos Históricos e Ultramarinos, revista Stvdia nºs 13-14, Jan.-Jul. 1964, p.
35
[19] Vitorino
Magalhães Godinho, Documentos sobre a expansão quatrocentista portuguesa, vol.
I, Lisboa, Imprensa Nacional- Casa da Moeda, 2011, p. 150, 154
[20]
A. H. De Oliveira Marques, A Sociedade
Medieval Portuguesa – aspectos da vida quotidiana, Lisboa, A Esfera dos
Livros, 2010, p. 125
[21]
Iria Gonçalves, Físicos e Cirurgiões
quatrocentistas – as cartas de exame, p. 80-83, em http://ww3.fl.ul.pt/unidades/centros/c_historia/Biblioteca/I/3-Fisicos%20e%20Cirurgioes%20Quatrocentistas.pdf
[22]
Iria Gonçalves, Físicos e Cirurgiões
quatrocentistas – as cartas de exame, p. 86, em http://ww3.fl.ul.pt/unidades/centros/c_historia/Biblioteca/I/3-Fisicos%20e%20Cirurgioes%20Quatrocentistas.pdf
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